(OIT) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO(OIT)

Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os do governo.

OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.


No Brasil, a OIT tem mantido representação desde 1950, com programas e atividades que têm refletido os objetivos da Organização ao longo de sua história.

TRABALHO INFANTIL EM SÃO PAULO

O TRABALHO URBANO EM SÃO PAULO NO INÍCIO DO SÉCULO XX

SERENATA ALGÉBRICA
Sem indicação de autor, Jornal a Plebe, 1924

Quem de três tira noventa
A feira só para os ricos
Adivinhem quanto fica? O armazém para os ricaços
Esta conta é que atormenta Se houvesse ao menos uns "bicos"
Que enfeza, que mortifica Tivéssemos quatro braços...
Os probres dos proletários Trabalha-se o dia inteiro,
Neste jogo de estremez À noite cai-se no chão.
Ganham seis mil réis diários Esta vida sem dinheiro
Gastam trezentos por mês [...] Não é de homem, é de cão!
Custa a casa cento e tantos,
O sapato custa trinta
Roupa, nem se sabe quantos
O vendeiro não se finta [...]
A feira só para os ricos
O armazém para os ricaços
Se houvesse ao menos uns "bicos"
Tivéssemos quatro braços...
Trabalha-se o dia inteiro,
À noite cai-se no chão.
Esta vida sem dinheiro
Não é de homem, é de cão!

Esta letra musical de 1924 nos relava a condição dos "pobres dos proletários" que, trabalhando o dia todo, "a noite cai-se no chão", esta letra caracteriza a sociedade paulistana em relação a forma de trabalho da época.

Ao iniciarmos os registros da pesquisa sobre a EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM SÃO PAULO, consideramos importante contextualizar esses fatos históricos para que através destes possamos avançar em nossas reflexões e nos posicionar-mos de maneira coerente frente aos fatos atuais.

Verificamos que a predominância de estrangeiros , principalmente imigrantes italianos nos trabalhos da indústria, do comércio e dos bancos é constatada em registros da época. Esses trabalhadores nacionais eram possivelmente, filhos de estrangeiros.

Nestes registros a presença estrangeira aparece como um elemento "civilizador", numa atitude elitista, europeizante e preconceituosa em relação ao trabalhador nacional, principalmente ao ex-escravo. O trabalhador nacional foi preterido e subestimado nos postos de trabalho, sob a alegação de incapacidade física e intelectual.

A organização política e sindical dos trabalhadores através da categoria dos gráficos, principalmente imigrantes italianos, foram responsáveis pela edição de inumeros jornais sindicais que propagavam as idéias socialistas e anarquistas. Através destes, se denunciavam as más condições de trabalho: locais insalubres, longas jornadas de até 16 horas diárias de trabalho, ausência de descanso semanal e de férias e a exploração da mão-de-obra feminina e infantil.

EXPLORAÇÃO EM SÃO PAULO

A Secretaria municipal de Assistência Social lançou um projeto de DIAGNÓSTICO SOBRE O TRABALHO INFANTIL no município de São Paulo, priorizando as aréas com grande concentração de mão-de-obra infantil e aquelas onde se verificam um índice de desenvolvimento social abaixo da média nacional. O público-alcvo são as crianças e adolescentes na faixa etária de 03 a 15 anos.

Prevê ampla divilgação na mídia, visando a sensibilização, mobilização e a participação da comunidade de maneira ativa na erradicação do trabalho infantil com a participação dos pais na discussão a respeito da temática.

Assim, os objetivos é promover um censo no município de São Paulo com crianças e adolescentes inseridos no mercado de trabalho, tendo como objetivo levantar as características socioeconômicas desse público-alvo, visando adeaquar a demanda existente ao PETI, e desenvolver ações integradas para o combate ao trabalho infantil.
Em uma pesquisa feita em 12/06/2007 revelou que estado ocupa o 4º lugar no ranking do Brasil, tem cerca de 210 mil crianças trabalhando. "Existe o trabalho nas ruas e aquele silencioso de crianças no trabalho doméstico, no comércio e na reciclagem", comenta o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social da capital, Floriano Pesaro

VEJA AGORA VIDEOS QUE MOSTRAM FLAGRAS DE EXPLORAÇÃO EM SÃO PAULO

EXPLORAÇÃO INFANTIL NOS PAISES DA AMERICA LATINA

Trabalho Informal Urbano

EQUADOR - Estima-se que mais de 1 milhão de crianças estre 5 a 17a. trabalhem em aréas como floricultura, no comércio informal como vendedores ambulantes entre outros.
COLOMBIA - Segundo dados do Ministério da Proteção Social, atualmente 338.965 crianças trabalham no comércio na Colombia.

Trabalho Infantil Doméstico

PANAMA- 65,2% das crianças estão envolvidas no trabalho domestico
HAITI- As crianças são separadas de suas famílias, e não remunerados vivem em servidão doméstica.
BAHAMAS - também é afetado com o trabalho infantil doméstico

Exploração Sexual Comercial

Costa Rica-Na América Latina, a Costa Rica é um dos países em que a maioria da população resolveu grande parte de suas necessidades básicas. O crescimento econômico em 2003 superou as expectativas, sendo o turismo seu principal motor.No entanto, este auge do turismo teria gerado um crescimento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes . Este é um problema reconhecido pelo Estado, cujo trabalho se vê dificultado pela migração de crianças de países vizinhos, principalmente a Nicarágua. A coordenação deficiente com as agências migratórias e de atenção à infância nicaragüenses e panamenhas, somada à escassez de recursos orçamentários, prejudica uma administração adequada da situação.

Tráfico e Plantio de Entorpecentes

Economia Agrícola Familiar

CHILE-No Chile as crianças indígenas realizam coleta, semeadura e venda de produtos agrícolas, como também cuidam do gado. Alguns adolescentes operam tratores ou utilizam maquinaria pesada na realização de suas tarefas. Aproximadamente 200 mil crianças entre cinco e 17 anos trabalham no Chile. No entanto, os menores de idade indígenas, sobretudo os que vivem em zonas isoladas, são obrigados pela miséria a deixar de ir à escola para poder trabalhar.

HONDURAS-Em Honduras, o maior número de casos de exploração do trabalho infantil esta registrado no setor agrícola. O movimento operário e camponeses de Honduras se manifestou recentemente, junto à OIT, no compromisso de se dedicar ao combate do trabalho infantil no país, um problema que atinge a mais de 300 mil meninos e meninas, segundo dados apresentados pelo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil. Na capital hondurenha estima-se que cerca de 4.000 crianças engrossem a estimativa negativa do trabalho infantil.

COLÔMBIA- Na Colômbia, atualmetne cerca de 393.038 crianças e adolescentes trabalham no setor agrícola, mais de 2 milhões de crianças trabalham, segundo dados oficiais do governo. Dessas, cerca de 960 mil fazem trabalhos domésticos e tem carga horária de 15h. Para diminuir o problema da exploração de mão- de- obra infantil, o governo lançou em 07/02/2008, no Auditório do Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, uma "estratégia nacional" para combater as piores formas de exploração do trabalho infantil.
Objetivo: reduzir entre 2008 a 2015 o número de crianças trabalhando na faixa etária de 10 a 17 anos, em 2004, 6,7% das crianças trabalhavam.
Meta: baixar para 5% em 2010 e 2,5% até 2019, dentro da faixa etária de 10 a 17anos para 5,3% até 2010.

EQUADOR - Os números acerca do trabalho infantil no Equador colocam a nação andina entre os países com os índices mais altos entre os países da América Latina.Estima-se que mais de um milhão de de cidadãos entre 5 a 17anos trabalhem em aréas como floricultura, plantações de banana, lixões, trabalho doméstico ou no comércio informal como vendedores ambulantes. No entanto, a produção de ouro sobretudo a praticada artesanalmente, desponta como a atividade mais perigosa na qual estão engajados crianças na faixa etária de 5a..Há mais de 2 mil crianças ocupadas com a extração do ouro no Equador, onde a maioria ingressam na mineração com a própria mãe.

TIPOS DE EXPLORAÇÃO INFANTIL

TIPOS DE EXPLORAÇÃO INFANTIL
EM TODO MUNDO, NA FAIXA ETÁRIA DE 5 A 14 ANOS, 69% DAS CRIANÇAS TRABALHADORAS ESTÃO NO SETOR AGRICOLA, 9% NA INDÚSTRIA E OS 22% RESTANTES ESTÃO NO SETOR DE SERVIÇOS.



Trabalho Informal Urbano
A OIT/IPEC também participou e contribuiu com o movimento social brasileiro no contexto das ações de defesa dos meninos e meninas em situação de rua. Nesse contexto, inúmeras iniciativas foram desenhadas e desenvolvidas com organizações da sociedade civil no sentido de conhecer a natureza do fenômeno do trabalho infantil nos centros urbanos e informal como também executar ações de intervenção direta que contemplam a proteção integral das crianças ocupadas em atividades informais, lícitas ou ilícitas, e sua reinserção responsável e coordenada no contexto escolar.








Trabalho Infantil Doméstico
Essa forma oculta de trabalho infantil está assumindo um espaço especial na agenda nacional. Crianças que trabalham como domésticas em casa de terceiros, afastadas de suas famílias e sem oportunidade de estudar ou brincar compõem um exército invisível de mão-de-obra, que está sujeita à toda sorte de exploração.
No processo de implementação da Convenção nº182, em especial da sua Recomendação nº190, a OIT/IPEC vem contribuindo com os esforços nacionais em se desenhar mecanismos de sensibilização da sociedade, prevenção e enfrentamento do problema, dificultado não somente pelos aspectos culturais "benevolentes" que envolvem o emprego de crianças nessa atividade como também pelas restrições de acesso aos lares daqueles que exploram essa mão-de-obra.









Exploração Sexual Comercial
Ainda que a Convenção 182 tenha sido ratificada pelo Brasil em 2000, a OIT/IPEC já vem desenvolvendo programas de ação com governos, organizações de empregadores e de trabalhadores no combate e enfrentamento da exploração sexual comercial em todo o País há mais tempo.
Por meio dessas atividades, vêm-se buscando alternativas concretas de retiradas das meninas e meninos das redes de exploração e tráfico e reabilitação na comunidade de forma integrada e multi-disciplinar. A OIT/IPEC vem logrando abranger os atores-chaves necessários para impedir que grupos organizados no País e no exterior envolvam as crianças e os adolescentes nessa situação de exploração degradante e desumana.














Tráfico e Plantio de Entorpecentes
Ainda que a experiência da IPEC no combate à exploração de crianças em atividades ilícitas no Brasil seja pequena, a OIT foi pioneira em elaborar um estudo nessa temática, por meio do Projeto SIMPOC (Programa de Informações Estatísticas e de Monitoramento sobre Trabalho Infantil), intitulado "Diagnóstico Rápido sobre crianças no narcotráfico". Os dados do estudo subsidiarão um programa de ação inovador e integrado de prevenção junto a essa população em risco social.

Economia Agrícola Familiar
As ações da OIT/IPEC no contexto do trabalho infantil na agricultura familiar têm sido sistemáticas e muito inovadoras no sentido de buscar alternativas econômicas para as famílias em áreas rurais. As lições aprendidas com o Projeto Bode-Escola, em especial na região sisaleira do País, são hoje reconhecidas internacionalmente como uma iniciativa eficaz, pois aliam a questão agrária (propriedade de terra e migração rural) à geração de renda, fortalecimento do papel da mulher, economia familiar ao combate do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente por meio das organizações comunitárias, governo local e sindicatos de trabalhadores rurais.











sites pesquisados:

www.oitbrasil.org.br/
www.aldeia-global.com
anaklara.wordpress.com
diganaoaerotizacaoinfantil.
www.unaberta.ufsc.br/img/fotos/m18960.jpg
www.jornaldamidia.com.br/noticias/imagens/200...

www.oitbrasil.org.br/ipec/campanhas/iniciativa_sul_sul.php